O absurdo de haver mais casas vazias do que sem-abrigo

Nos Estados Unidos da América proliferam desde o início da chamada crise imobiliária as cidades tenda. Cálculos conservadores estimam que cerca de 2,2 milhões de devedores perderam suas casas por causa da crise hipotecária iniciada em 2007 [ver: 1 e 2]. Neste país ocorre uma situação absurda, pois há casas desocupadas suficientes para acomodar todos os sem-abrigos e mais os que perderam as suas casas,

Agora, em Portugal, surgem as notícias sobre os resultados definitivos dos últimos Censos e tivemos, este fim-de-semana, a oportunidade de ver uma reportagem sobre os dados estatísticos relativos à habitação [1].

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Em 2011 – segundo os Censos [link] – os alojamentos clássicos distribuíam-se do seguinte modo: 3 991 112 residências habituais, 1 133 300 residências secundárias ou de uso sazonal e 735 128 vagos, representando respetivamente 68,2%, 19,3% e 12,5% do parque habitacional.

Como se vê nas imagens da reportagem, existem considerados como barracas e improvisados 16.460 alojamentos. Não consegui achar informação que me esclarecesse o que seria exactamente alojamentos improvisados, mas recordo-me perfeitamente que no preenchimento dos papeis do Censos de 2011, alguém que vivesse numa gruta não era considerado como sem-abrigo. Talvez essa estrita definição de sem-abrigo esteja relacionado com o conceito de alojamento improvisado.

Em 2011 a dimensão média das famílias era de 2,6 pessoas, pelo que não estará muito errado concluir que cerca de 42.796 pessoas vivam em condições de habitação definidas como barracas ou alojamentos improvisados, além dos restantes 696 que ainda vivem acima das suas possibilidades.

Note-se novamente o absurdo:
Em Portugal existem 735.128 casas vazias ao mesmo tempo que cerca de 16.460 pessoas vivem em alojamentos precários e 696 são reconhecidos sem-abrigo.

Este absurdo leva-nos a questionar sobre os nossos valores. E surpreende-me que haja tanta gente que perante ocupações de prédios devolutos, defenda e sobreponha o direito à propriedade privada acima do direito humano e constitucional à habitação digna.

A esta situação absurda de haver sem-abrigos em simultâneo com milhares de casas vazias, Engels, em Para a Questão da Habitação, não faz qualquer referência explícita, nem faria sentido fazê-lo naquela época em que o problema fundamental era a falta de casas em relação à população das cidades. No entanto, ele como marxista vai à raiz do problema, tal como se pode ler nas citações transcritas no primeiro post, onde diz ele que “não pode existir sem falta de habitação uma sociedade em que a grande massa trabalhadora depende exclusivamente de um salário”, pois o salário tem a natureza que tem – não cabe a este post referí-la – e portanto a «solução [para a questão da habitação, como de qualquer outro problema dos operários] reside, sim, na abolição do modo de produção capitalista, na apropriação pela classe operária de todos os meios de vida e de trabalho».

Podem alguns afirmar que isto não é um problema de classe, mas a esses então pergunto se já viram algum burguês sem-abrigo? Por acaso, agora, lembrei que já vi um, tinha acabado de encornar a mulher, mas voltou a ter tecto no dia seguinte; nisto, e somente nisto, foi tal e qual como o próprio repetia: “foi coisa de uma só noite”.

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[1] Jornal da Noite, TVI, entre os 7 e os 9 minutos, aqui.

Condições de Habitação, Artigo do Manchester Weekly Times, de 1872

Há dias passou na sic notícias um documentário acerca das condições de vida em vários países do “terceiro mundo”. Uma imagem impressionou-me particularmente. Uma família, vizinha de várias dezenas de outras na mesma situação, viviam em barracas por debaixo de uma ponte; imediatamente abaixo delas passava o rio. Frequentemente doentes por causa da humidade e frio filmaram-nos atravessando caminhos labirínticos naquele mini-bairro por debaixo da rodovia. Salvo erro, isto passa-se algures na Tailândia. Escuso de tentar descrever melhor o indescritível, mas um dos motivos da localização deste peculiar complexo habitacional é que imediatamente ao lado encontrava-se a lixeira, pelo qual, aquela família e maioria dos vizinhos obtinha parte do seu rendimento mensal diário.

Ora, isso não é um exclusivo de países do chamado terceiro mundo. Em Lisboa não é preciso muita atenção para encontrar sem-abrigos e habitações condições insalubres. Nos Estados Unidos proliferam as cidades tenda.

Isto não acontece por acaso,  consequência do que já foi referido neste blog há dois posts atrás, aqui.

Ora, esta introdução serve-me para partilhar descrição mais detalhada e impressionante sobre as condições de habitação em Para a Questão da Habitação, no século XIX, em Manchester. Ele encontra-se aqui no ponto III do capítulo Como Resolve a Burguesia a Questão da Habitação. Nada como ler esse sub-capítulo III na integra, mas a descrição que assina-lo neste post é o artigo do o Manchester Weekly Times, órgão da burguesia radical de Manchester, de 20 de Julho de 1872, que está em itálico.

Boa leitura.

Para a Questão da Habitação – Transcrição de um fantástico trecho

Há em todos os livros alguns trechos que merecem especial destaque, e sem mais justificações editoriais, aqui vos deixo este fantástico parágrafo em Para a Questão da Habitação de Engels:

Para Proudhon, em contrapartida, toda a revolução industrial dos últimos cem anos, o vapor, a grande produção fabril, que substitui o trabalho manual pelas máquinas e multiplica por mil a força de produção do trabalho, representam um acontecimento extremamente contrariador, algo que, propriamente, não deveria ter acontecido. O pequeno burguês Proudhon exige um mundo em que cada um fabrique um produto à parte, autónomo, imediatamente consumível ou trocável no mercado; se então cada um recuperar em outro produto o valor completo do seu trabalho, isso será suficiente para satisfazer a «justiça eterna» e fabricar o melhor dos mundos. Mas este melhor dos mundos de Proudhon foi logo calcado no embrião pelo pé do desenvolvimento progressivo da indústria, que há muito destruiu o trabalho individual em todos os grandes ramos da indústria e o destrói cada vez mais nos ramos menores, mesmo reduzidos, substituindo-o pelo trabalho social, apoiado em máquinas e nas forças dominadas da natureza e cujo produto acabado, imediatamente trocável ou consumível, é a obra comum de muitos indivíduos por cujas mãos ele teve de passar. E foi precisamente por meio desta revolução industrial que a força de produção do trabalho humano atingiu um nível tal que, com uma divisão racional do trabalho entre todos, existe a possibilidade — pela primeira vez desde que existem homens — não só de produzir o suficiente para um consumo bastante por todos os membros da sociedade e para um fundo de reserva abundante mas também para permitir a cada indivíduo ócios suficientes para que aquilo que, na cultura transmitida historicamente — ciência, arte, formas de convivência social, etc. —, merece verdadeiramente ser mantido, não só seja mantido mas também transformado e aperfeiçoado, deixando de ser monopólio da classe dominante e passando a ser bem comum de toda a sociedade. E aqui reside o ponto decisivo. Logo após a força de produção do trabalho humano se ter desenvolvido a este nível, desaparece todo o pretexto para a existência de uma classe dominante. É que a razão última com que se defendeu a diferença de classes foi sempre a de que tem de haver uma classe que não precise de cansar-se com a produção da sua subsistência diária, a fim de ter tempo de se ocupar do trabalho espiritual da sociedade. A raiz destes disparates, que tiveram até agora a sua grande justificação histórica, foi cortada de uma vez por todas pela revolução industrial dos últimos cem anos. A existência de uma classe dominante torna-se diariamente um obstáculo maior para o desenvolvimento da força produtiva industrial, bem como para o da ciência, da arte e, nomeadamente, das formas cultas de convivência! Nunca houve maiores labregos do que os nossos burgueses modernos.

A obra encontra-se em PDF e na integra, aqui.

Mas Proudhon era reaccionário?!

No artigo anterior chamei de reaccionário a Proudhon. Talvez por isso o meu vizinho de cima caiu da cama. Devido à queda do dorminhoco vejo-me na necessidade de esclarecer porque Proudhon foi reaccionário. Para o fazer, procurei saber mais, e fui ver o que dizia o Dicionário Político do MIA sobre o personagem histórico:

Ao criticar a grande propriedade capitalista de acordo com sua posição pequeno-burguesa, Proudhon aspira perpetuar a pequena propriedade privada, propunha organizar o Banco do Povo e o Banco do Câmbio, com ajuda dos quais obteriam os operários – segundo ele – seus próprios meios de produção, se converteriam em artesãos e assegurariam a venda “eqüitativa” de seus produtos. (MIA)

Sublinho: «se converteriam em artesãos».

O textos de Engels em Para a Questão da Habitação debruçam-se sobre todos os pontos acima transcritos, mas quero realçar o seguinte parágrafo:

Toda a concepção de que o operário deve comprar a sua habitação assenta por sua vez na reaccionária visão fundamental de Proudhon já assinalada de que as situações criadas pela grande indústria moderna são excrescências doentias e que a sociedade tem de ser levada pela força — isto é, contra a corrente que segue há cem anos — a uma situação em que o antigo e estável trabalho manual do produtor individual seja a regra, e que não é, em geral, mais do que uma reprodução idealizada da pequena empresa, já arruinada e que continua a arruinar-se. Só quando os operários estiverem de novo lançados nessa estável situação, só quando o «turbilhão social» tiver sido eliminado para bem, é que o operário poderá naturalmente fazer também de novo uso da propriedade da «casa e lar» (…). Só que Proudhon esquece que, para realizar isto, tem primeiro de fazer o relógio da história mundial andar para trás cem anos e que, desse modo, tornaria os operários de hoje de novo em almas de escravos tão limitadas, rastejantes e hipócritas como o foram os seus tetravôs. (Engels)

O leitor perante esta última frase pode ficar admirado por ver Engels a dizer que «tornaria os operários de hoje de novo em almas de escravos tão limitadas, rastejantes e hipócritas como o foram os seus tetravôs». Ora, contextualizo isso com um importante trecho escrito páginas antes:

Para criar a moderna classe revolucionária do proletariado era absolutamente necessário cortar o cordão umbilical que ainda ligava o operário do passado à terra. O tecelão manual, que, além do seu tear, tinha a sua casinha, hortazinha e campozinho, era, apesar de toda a miséria e de toda a opressão política, um homem tranquilo e satisfeito, «muito devoto e honrado», tirava o chapéu aos ricos, aos padres e aos funcionários do Estado e era, interiormente, um escravo de uma ponta a outra. Foi precisamente a grande indústria moderna, que faz do operário preso à terra um proletário fora-da-lei*, completamente sem posses e liberto de todas as cadeias tradicionais, foi precisamente essa revolução económica que criou as condições sob as quais somente a exploração da classe trabalhadora na sua forma última, na produção capitalista, pode ser derrubada. (Engels)

* Vogelfrei, no original alemão. Há aqui um jogo de palavras, pois o termo alemão significa “fora-da-lei” e “livre como um pássaro” (Nota da edição portuguesa.)

No próximo post voltarei ao tema, pois tenho um trecho fantástico do livro que merece ser transcrito e destacado.

Para a Questão da Habitação – F. Engels

Há algum tempo que um livro não me prendia tanto o interesse. Talvez por me interessar por Urbanismo, aquela que deverá ser a área mais interligada com as ciências sociais na minha formação académica. Nesta obra de 1872/1873, Engels apenas refuta as ideias proudhianas para a questão da habitação e não faz, ao contrário de alguns possam imaginar, qualquer divagação acerca de um projecto futuro de uma cidade e um modelo de organização social relativo à posse e uso das habitações.

Especular sobre como uma sociedade futura regulará a repartição da alimentação e das habitações conduz directamente à utopia. (Engels)

Surpreendeu-me pela negativa as posições de Proudhon. Conhecendo mal as suas ideias, guardava do que li, uma visão diferente da que tenho agora dele; via-o como um ideólogo progressista, apesar de inconsequente, mas não como um reaccionário. A ideia proudhiana apresentada era que a solução da questão da habitação consistiria em cada um se tornar proprietário, em vez de inquilino, da sua habitação, mas com uma solução que não era mais que o regredir da história para antes da revolução industrial! (ver post seguinte)

As descrições sobre as condições de habitação dos operários são poucas, mas impressionantes, e o paralelismo com os tempos de hoje são inevitáveis. Ao lê-las, veio à memória a situação dos emigrantes ilegais mexicanos nos campos do sul dos EUA, onde vivem em casas alugadas, sem posses além de pouca roupa e uma TV partilhada na atolada casa sem mobília; casa onde semanas depois abandonam para noutra paragem prosseguir na apanha de um outro fruto. Parece que nada mudou desde o século XIX. E as descrições sobre o desenvolvimento das cidades assemelham-se muito à situação em Lisboa antes do 25 de Abril, onde as camadas trabalhadoras da população eram empurradas do centro para a periferia da cidade em bairros de lata, incapazes também de acomodar os milhares de pessoas em êxodo vindos dos campos. Bairros de lata, com outros nomes, é o que não faltam na maioria das grandes cidades deste planeta.

Mas que leva à falta de habitação ou a habitações insalubres?

não pode existir sem falta de habitação uma sociedade em que a grande massa trabalhadora depende exclusivamente de um salário, ou seja, da soma de meios de vida necessária à sua existência e reprodução; na qual novos melhoramentos da maquinaria, etc, deixam continuamente sem trabalho massas de operários; na qual violentas oscilações industriais, que regularmente retornam, condicionam, por um lado, a existência de um numeroso exército de reserva de operários desocupados e, por outro lado, empurram temporariamente para a rua, sem trabalho, a grande massa dos operários; na qual os operários são maciçamente concentrados nas grandes cidades a um ritmo mais rápido que o do aparecimento de casas para si nas condições existentes, na qual, portanto, se têm sempre de encontrar inquilinos mesmo para os mais infames chiqueiros; na qual, finalmente, o proprietário da casa, na sua qualidade de capitalista, tem não só o direito mas também, em virtude da concorrência, de certo modo o dever de extrair da sua propriedade os preços de aluguer máximos, sem atender a nada. Numa sociedade assim, a falta de habitação não é nenhum acaso, é uma instituição necessária e, juntamente com as suas repercussões sobre a saúde, etc, só poderá ser eliminada quando toda a ordem social de que resulta for revolucionada pela base. (Engels)

As soluções de Proudhon e de outros ideólogos burgueses para o problema da habitação ignoravam a necessidade de revolucionar tal base – que é económica. Mas, o valente Proudhon, sempre que deixa escapar a conexão económica — e isto acontece nele com todas as questões sérias — refugia-se no campo do direito e apela para a justiça eterna. Outros, remetiam-se à moral e aos apelos.

Esta obra de Engels tem muitos outros trechos interessantes acerca de variados assuntos, como exemplo, o desenvolvimentos das leis na história, a natureza de classe do Estado e a sua relação com a habitação e a alimentação, a ausência de execução de ideias proudhianas em favorecimento das ideias do socialismo científico durante a Comuna de Paris, descrições de modelos experimentados na época para a resolução do problema da habitação, descrições jornalísticas sobre as condições de vida nas cidades, e claro, a da supressão da oposição entre a cidade e o campo.

Finalizando: a solução da questão da habitação:

enquanto o modo de produção capitalista existir, será disparate pretender resolver isoladamente a questão da habitação ou qualquer outra questão social que diga respeito à sorte dos operários. A solução reside, sim, na abolição do modo de produção capitalista, na apropriação pela classe operária de todos os meios de vida e de trabalho. (Engels)

Cap. III – divisão. apriorismo

Nota prévia: Voltamos ao “Anti-Dühring”, naquilo que pretendemos que seja uma postagem mais frequente. Revisitaremos alguns capítulos sobre os quais já existem posts por pretendermos ganhar balanço e efectuar uma discussão mais colectiva.

O apriorismo de Dühring

É neste capítulo que Engels empreende a crítica às teses de Dühring, começando pela sua filosofia. Com base na profunda semelhança entre as ideias do influente filósofo alemão Hegel e as propostas por Dühring, Engels identifica este último como um pensador idealista, isto é, alguém que pretende “tirar da sua cabeça, sem utilizar a experiência que nos oferece o mundo exterior”, as formas desse mesmo “ser exterior”.

A abordagem de Dühring parte do estabelecimento de princípios “de todo o saber e todo o querer” através da filosofia. Este desenvolvimento da consciência permitiria depois aplicar um esquema de dedução lógica relativamente a todas as esferas particulares da vida: da organização do universo, aos fundamentos da natureza e, finalmente, aos da humanidade. Esta formulação pode ser denominada de apriorísitica pois estabelece princípios preexistentes ao mundo a partir dos quais  o mundo é concebido. Verifica-se que no limite, ao apresentar estes princípios, Dühring acaba por negar qualquer progresso para o conhecimento humano e para as suas ciências, adoptando uma postura omnisciente!

Bem, como a leitura das teses de Dühring é mediada por Engels, só o absurdo pode vir ao de cima. Interessa antes perceber como se constrói a crítica positiva de Engels, naquilo que é uma exploração dos fundamentos epistemológicos do marxismo.

As insuficiências do apriorismo

Como se forma, então, o conhecimento do mundo para o homem, ser pensante? Em contraponto com as posições idealistas, Engels traça uma perspectiva baseada e regida pela experiência humana:

Os princípios não são o ponto de partida da investigação, mas seus resultados finais; não se aplicam à natureza e à história humana, mas deles são extraídos; não é a natureza e o mundo dos homens que se regem pelos princípios, mas só estes é que têm razão de ser quando coincidem com a natureza e com a história.

Mas se isto parece tão simples, como explicar o caminho percorrido por Dühring, como compreender esta visão “de cabeça para baixo”? Engels aponta a concordância que os idealistas encontram entre a consciência e a natureza, levando-os a derivar esta da primeira. Mas este é um ponto fundamental: o que pensamos é produzido por um cérebro humano que por seu lado é produto da natureza e se desenvolve com no seu meio ambiente. Não devia, portanto, causar admiração a identificação entre o pensamento humano e a ordem da natureza.

Segundo Engels, a vanidade e a megalomania de Dühring justificam que este rejeite uma explicação tão simples e se atarefe a tornar o pensamento independente do homem e da base real que o sustenta.

Na fantasia de Dühring era possível a partir do mundo do pensamento determinar o sistema de funcionamento da Realidade. As tais preposições pré-existentes a partir dos quais  o mundo é concebido é quanto basta para deduzir o Todo.  Na presunção do Sr. Dühring seria então possível definir um sistema fechado e determinado das concatenações do universo, tanto físico, espiritual e histórico. Assim, teria chegado ao fim o ciclo – ou o processo – do conhecimento e da história. Tal não acontece, e Engels expõe-o nestas palavras:

Os homens vêm-se, pois, colocados ante esta contradição: de um lado, levados a investigar o sistema do mundo, englobando todas as suas condições e relações; de outro, por sua própria natureza e pela natureza mesma do sistema do mundo, não podem jamais resolver por completo esse problema.

Capítulo: Dialéctica – em Anti-Dühring (2)

Este post apresentará alguns exemplos da aplicação da Dialéctica. Para uma melhor compreensão sobre o tema, aconselho a (re)ler o post Materialismo Dialéctico: Leis da Dialéctica (2). As transcrições serão relativas à lei das mudanças quantitativas em qualitativas.

É preciso um determinado valor de troca para se converter em capital

Engels cita Marx:

“nem toda a soma de dinheiro ou de valor, qualquer que seja, pode ser convertida em capital, sem que esta transformação suponha antes, a existência de um determinado mínimo de dinheiro ou de valor de troca nas mãos do possuidor de dinheiro, ou de mercadorias.”

E de seguida explica o exemplo dado por este:

Num ramo qualquer de trabalho, o operário trabalha para si mesmo 8 horas diárias, ou seja, para criar o valor de seu salário, trabalhando outras 4 horas para o capitalista a fim de produzir a mais-valia que vai então para os seus bolsos. Para isso, deve, necessariamente, existir alguém que disponha de uma soma de valor que lhe permita fornecer aos operários matérias-primas, meios de trabalho e salários, do modo a poder embolsar, todos os dias, a mais-valia necessária para poder viver, pelo menos, tão bem como dois de seus operários.

Mas como a produção capitalista não tem como objectivo simplesmente o de viver e se sustentar, mas também, o de incrementar a riqueza, não será suficiente que o nosso empresário tenha esses elementos, para que, utilizando os seus dois operários, seja um verdadeiro capitalista. Para poder viver duas vezes melhor do que um operário comum e para voltar a transformar em capital, a metade da mais-valia produzida, deveria dar trabalho a oito operários, possuindo portanto, quatro vezes a soma de valor de que tiveram necessidade para sustentar dois trabalhadores.

Estado Sólido, Líquido e Gasoso

[A] transformação dos estados da agregação da água que, sob a pressão normal do ar, ao chegar a 0 ºC, se converte de um corpo líquido em corpo sólido e aos 100º, de líquido em gasoso, caso esse que demonstra como, ao alcançar esses dois pontos decisivos, uma simples mudança quantitativa de temperatura provoca uma transformação qualitativa do corpo.

Mais exemplos na Química

Das séries homólogas de combinações de carbono, muitas das quais já são conhecidas [1], cada uma delas tendo a sua própria forma algébrica sintética. Assim, pois, Se, do mesmo modo que os químicos, chamarmos um, átomo de carbono de C, um átomo de hidrogênio de H um átomo de oxigênio de O e por n o número dos átomos de carbono encerrados em cada combinação, podemos expor as fórmulas moleculares de algumas dessas séries, do seguinte modo:

Série da parafina normal: C_nH_2n+2
Série de alcooes primários: C_nH_2n+20
Série dos ácidos graxos monobásicos: C_nH_2n O₂.

Se tomarmos como exemplo a última dessas séries e adotarmos, sucessivamente, n=1, n=2, n=3, etc., teremos os seguintes resultados (deixando de pôr os isómeros):

ácido fôrmico – CH₂O₂ – ponto de ebulição: 100 º – ponto de fusão: 1.º
ácido acético – C₂H₄O₂ – ponto de ebulição: 118º – ponto de fusão: 17.º
ácido propriônico – C₃H₆O₂ – ponto de ebulição: 140º – ponto de fusão: –
ácido butirico – C₄H₈O₂ – ponto de ebulição: 162º – ponto de fusão: –
ácido valeriânico – C₂H₁₀O₂ – ponto de ebulição: 175º – ponto de fusão: –

e assim sucessivamente, até chegar ao ácido melíssico (C₃₀H₆₀O₂) que não se funde até os 80º e não tem ponto de ebulição pela simples razão de que esse ácido se decompõe ao se evaporar.

Temos, pois, aqui, toda uma série de corpos qualitativamente distintos, formados pela simples adição quantitativa de elementos que são, além do mais, agregados sempre na mesma proporção. Esse fenômeno ainda se torna mais claro quando todos os elementos, que entram na composição, variam na mesma proporção e na mesma quantidade, como acontece com a série das parafinas normais (C_nH_2n+2). A primeira fórmula é o metano (CH₄) que é um gás; a fórmula mais elevada que se conhece é o hecdecano (C₁₆H₃₄), corpo sólido formado por cristais incolores, que se funde a 21º, e que só atinge o seu ponto de ebulição a 278º. Em ambas as séries basta acrescentar CH₂ ou seja, um átomo de carbono e dois de hidrogênio, à fórmula molecular do membro anterior da série, para que se tenha um corpo novo; donde se conclui que uma mudança puramente quantitativa da fórmula molecular faz surgir um corpo qualitativamente diferente.

Testemunho de Napoleão

Este é um exemplo curioso! Diz Engels:

Para terminar este capítulo vamos dar um testemunho final a favor da mudança da quantidade em qualidade: o testemunho de Napoleão. Napoleão descreve o combate travado entre a cavalaria francesa, cujos soldados eram pouco afeitos à equitação, mas que eram, no entanto, disciplinados, e os mamelucos, cuja cavalaria era a melhor do seu tempo para os combates individuais, mas que eram indisciplinados. Eis o que nos diz Napoleão:

“Dois mamelucos sobrepujavam, indiscutivelmente, a três franceses; 100 mamelucos faziam frente a 100 franceses; 300 franceses venciam 300 mamelucos e 1.000 franceses derrotavam, inevitavelmente, 1.500 mamelucos”.

Da mesma forma que, em Marx, a soma do valor de troca tinha que alcançar um limite mínimo determinado, embora variável, para se converter em capital, vemos que, na descrição napoleônica, o destacamento de cavalaria tem que alcançar um determinado limite mínimo para que a força da disciplina que se encerra na ordem unida de combate, e no emprego das forças, com base num só plano, possa se manifestar e se desenvolver até o ponto de poder aniquilar massas numericamente superiores de uma cavalaria irregular, composta de melhores montarias e de soldados tão bravos pelo menos quanto os outros.

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[1] Anti-Dühring é de 1877…

[I] evolução das ideias socialistas

I – Noções gerais

A pena larga de Engels pretende contextualizar o socialismo moderno (expressão que à altura tem um significado que quero retraçar neste blogue, mas que hoje é actual e necessária face aos socialismos que para aí vogam…), ressalvando sempre a relação entre a evolução das ideias e da história.

Assim, refere-se a ascensão da burguesia na revolução francesa de 1891, no plano político sob os auspícios da Razão e no económico – arrastando a sua antítese: o Trabalho. Os interesses das classes trabalhadoras exprimem-se em diferentes épocas e movimentos (Münzer, os Niveladores, Babeuf), progressivamente instituindo-se ideias que Engels apelida de comunistas, que pretendem o reconhecimento da igualdade social e não só a conquista de direitos políticos.

Para Engels, surgem, então, os utopistas (Saint-Simon, Fourier, Owen) que pretendem a emancipação do Homem e julgam representar todas a classes na defesa da justiça universal. A sua importância está no: reconhecimento e influência política que tiveram nas classes trabalhadoras dos século XIX; na similitude que se encontram noutros teóricos socialistas, afastados da realidade nas suas análises. Julgo que é importante reconhecer que a crítica de Engels aos socialistas antecedentes visa a sua superação positiva, isto é, aquelas ideias tiveram o seu papel histórico e devem ser combatidas num quadro social em que se haviam tornado reaccionárias, contudo o socialismo moderno vai buscar as suas diferenças não a um julgamento que se auto-define mais justo mas que se baseia na análise científica da realidade.

A Igualdade

Há muito que iniciei a leitura do livro escolhido, mas fui-me desleixando quanto a publicar aqui algumas considerações acerca do lido. Deixei a responsabilidade do pontapé de saída para o Luiz que iniciou a leitura agora, coincidindo com surgimento da minha vontade em partilhar algumas das palavras de Engels.

Após ter lido já nove dos capítulos dedicados à Filosofia – e aproveito para os indicar:
I – Subdivisão, Apriorismo
II – Esquematização do Universo
III – Filosofia da natureza: O Tempo e o Espaço
IV – Filosofia da natureza: Cosmologia , Física, Química
V – Filosofia da natureza: O Mundo Orgânico
VI – Filosofia da natureza: O Mundo Orgânico (Conclusão)
VII – Moral e Direito: Verdades Eternas
VIII – Moral e Direito: A Igualdade
IX – Moral e Direito: Liberdade e Necessidade -,

confesso que nesta fase já não dedico muito do meu esforço a tentar compreender a “profundidade radical” da filosofia do Sr. Dürhing (é como ele próprio a intitulou!). Deixo tal esforço para a exposição de Engels sobre a sua doutrina e a respectiva refutação das ideias de Dürhing.

Alguma palavras sobre Dürhing…

No inicio deste capitulo Engels resume o método de Dühring desta forma:

Consiste ele em analisar um determinado grupo de objectos do conhecimento, em seus pretendidos elementos simples, aplicando a estes elementos uns tantos axiomas não menos simples, considerados evidentes pelo autor, para, em seguida, operar com os resultados assim obtidos. Do mesmo modo, os problemas encontrados no campo da vida social, “devem ser resolvidos, axiomaticamente, pela comparação com os diversos esquemas simples e fundamentais, exactamente como se se tratasse de simples… esquemas fundamentais das matemáticas”.

Mais sobre o seu método possuidor de uma profundidade radical, será provavelmente exposto em posts dedicados ao capitulo I. Onde Engels explica porque a matemática não é só por si, um método infalível na compreensão do Universo.

Engels ainda desenvolve escrevendo:

Na realidade, não é mais do que um novo rodeio do velho e favorito método ideológico, também chamado apriorístico, que consiste em estabelecer e provar as propriedades de um objecto, não partindo do próprio objecto, mas derivando-as do conceito que dele formamos. A primeira coisa a fazer, é converter o objecto num conceito desse objecto; em segundo lugar, não é preciso mais que inverter a ordem das coisas e medir o objecto pela sua imagem, o conceito.

E este método de tomar Conhecimento com a ajuda de axiomas matemáticos, que para o Sr. é um meio infalível de achar a verdade sobre a realidade que nos rodeia, ele obteria as verdades imutáveis e absolutas também relativamente à história, moral e ao direito.

E é assim que Dürhing, pretende concluir acerca da história, moral e o direito, partindo do conceito de sociedade, e não da realidade em que os homens vivem. Então, usa o seu método para tirar suas conclusões, decompondo a sociedade aos seus dois elementos mais simples: dois homens iguais. Assim, não só condenou a espécie humana à extinção ao se esquecer o género feminino, como ainda fez o primor de encontrar dois homens iguais para a sua análise axiomática!

Agora com Engels, e indo ao que realmente interessa

Agora, paro com o sarcasmo e a exposição dos inconsequentes métodos Dührinianos. Pois o que me impulsionou a escrever foi a brilhante exposição, que Engels fez sobre o desenvolvimento da Igualdade e da Liberdade ao longo de todo o processo histórico. É também uma exposição que apresenta aquilo que comummente chamamos de Materialismo Histórico, com todo o seu raciocínio dinâmico da sociedade.

Não resisto em fazer a citação integral de tal exposição realizada no capitulo oitavo:

kick-off

Cabe-me a mim abrir, pelos vistos. Não pretendo definir os moldes da discussão nem descambar em propaganda. Talvez não me fique pelas certezas.

No seu prefácio de 1878, Engels justifica este livro com a disputa com Duhring, dada a crescente influência deste nas fileiras socialistas alemãs – contextualizando com a então recente unificação do Partido Social-Democrata (ver post posterior sobre o livro “Crítica do Programa de Gotha”?) e os perigos de dissenção interna. Contudo, no prefácio de 1894, altura em que o estrépito de “latão” de Duhring se abafara, reconhece-se que “a crítica negativa tornou-se positiva”, ou seja, ultrapassada a polémica, ficara a necessidade de divulgar as ideias do marxismo. Isto na sequência da publicação do “Capital” e das movimentações proletárias na Europa e mundo fora… (quantos futuros posts?)

Um aspecto interessante a considerar na crítica a Duhring: Engels reconhece ter seguido o seu adversário por áreas do conhecimento onde se considera um mero diletante. Atendendo 1) à profundidade da diletância de um homem que conheceu a vida revolucionária e o crivo da academia alemã, 2) efervescência científica no último quartel do séc. XIX, prenúncio de grandes mudanças, num cenário de ainda (?) fraca divisão dos saberes, que correcções poderemos nós (eu?) trazer? E serão essas correcções uma crítica efectiva ao marxismo? Na minha opinião, não – mas vamos percorrer o caminho.

Aliás, é Engels que reconhece a insuficiência científica da sua exposição quando refere no prefácio de 1894 novos dados e descobertas das ciências naturais (vide “A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada” e “Dialéctica da Natureza” para uma actualização científica?). Assim, quando clama que o método dialéctico, vertido de Hegel, preside ao “conjunto da natureza” de que não conhece o “pormenor”, estaremos na presença dum embuste?

Não bato de novo na tecla da divisão do saber (fica para outra), mas penso que é a vitória sobre o obscurantismo promovido pelo furioso progresso das ciências e da técnica que confirma a tese de Engels. A saber: o incessante acumular de conhecimento, pondo em causa as concepções anteriores, revolucionando-se, é uma expressão prática da dialéctica pelo questionar (empírico) das “oposições e delimitações” da ciência anterior. Engels aponta imediatamente como factos experimentais a mudança de estado das substâncias (que se passara a entender como um contínuo de fases); a teoria cinética dos gases (com a relação entre a energia do gás e o movimento das moléculas); o conceito de transformação da energia (como essencial na compreensão da lei da sua conservação); a teoria da evolução biológica (ultrapassando a anterior rigidez das classificações). Entender que a natureza é composta de contrários e diferenças em permanente mutação e que têm apenas um valor relativo, leva-nos a reconhecer que a abordagem correcta da realidade, a que traduz o seu carácter, é a concepção dialéctica – e consciente das leis pensamento dialéctico.

É daqui que parto. E o meu dia a dia até parece corroborar esta perspectiva.