O absurdo de haver mais casas vazias do que sem-abrigo

Nos Estados Unidos da América proliferam desde o início da chamada crise imobiliária as cidades tenda. Cálculos conservadores estimam que cerca de 2,2 milhões de devedores perderam suas casas por causa da crise hipotecária iniciada em 2007 [ver: 1 e 2]. Neste país ocorre uma situação absurda, pois há casas desocupadas suficientes para acomodar todos os sem-abrigos e mais os que perderam as suas casas,

Agora, em Portugal, surgem as notícias sobre os resultados definitivos dos últimos Censos e tivemos, este fim-de-semana, a oportunidade de ver uma reportagem sobre os dados estatísticos relativos à habitação [1].

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Em 2011 – segundo os Censos [link] – os alojamentos clássicos distribuíam-se do seguinte modo: 3 991 112 residências habituais, 1 133 300 residências secundárias ou de uso sazonal e 735 128 vagos, representando respetivamente 68,2%, 19,3% e 12,5% do parque habitacional.

Como se vê nas imagens da reportagem, existem considerados como barracas e improvisados 16.460 alojamentos. Não consegui achar informação que me esclarecesse o que seria exactamente alojamentos improvisados, mas recordo-me perfeitamente que no preenchimento dos papeis do Censos de 2011, alguém que vivesse numa gruta não era considerado como sem-abrigo. Talvez essa estrita definição de sem-abrigo esteja relacionado com o conceito de alojamento improvisado.

Em 2011 a dimensão média das famílias era de 2,6 pessoas, pelo que não estará muito errado concluir que cerca de 42.796 pessoas vivam em condições de habitação definidas como barracas ou alojamentos improvisados, além dos restantes 696 que ainda vivem acima das suas possibilidades.

Note-se novamente o absurdo:
Em Portugal existem 735.128 casas vazias ao mesmo tempo que cerca de 16.460 pessoas vivem em alojamentos precários e 696 são reconhecidos sem-abrigo.

Este absurdo leva-nos a questionar sobre os nossos valores. E surpreende-me que haja tanta gente que perante ocupações de prédios devolutos, defenda e sobreponha o direito à propriedade privada acima do direito humano e constitucional à habitação digna.

A esta situação absurda de haver sem-abrigos em simultâneo com milhares de casas vazias, Engels, em Para a Questão da Habitação, não faz qualquer referência explícita, nem faria sentido fazê-lo naquela época em que o problema fundamental era a falta de casas em relação à população das cidades. No entanto, ele como marxista vai à raiz do problema, tal como se pode ler nas citações transcritas no primeiro post, onde diz ele que “não pode existir sem falta de habitação uma sociedade em que a grande massa trabalhadora depende exclusivamente de um salário”, pois o salário tem a natureza que tem – não cabe a este post referí-la – e portanto a «solução [para a questão da habitação, como de qualquer outro problema dos operários] reside, sim, na abolição do modo de produção capitalista, na apropriação pela classe operária de todos os meios de vida e de trabalho».

Podem alguns afirmar que isto não é um problema de classe, mas a esses então pergunto se já viram algum burguês sem-abrigo? Por acaso, agora, lembrei que já vi um, tinha acabado de encornar a mulher, mas voltou a ter tecto no dia seguinte; nisto, e somente nisto, foi tal e qual como o próprio repetia: “foi coisa de uma só noite”.

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[1] Jornal da Noite, TVI, entre os 7 e os 9 minutos, aqui.

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