A Igualdade

Há muito que iniciei a leitura do livro escolhido, mas fui-me desleixando quanto a publicar aqui algumas considerações acerca do lido. Deixei a responsabilidade do pontapé de saída para o Luiz que iniciou a leitura agora, coincidindo com surgimento da minha vontade em partilhar algumas das palavras de Engels.

Após ter lido já nove dos capítulos dedicados à Filosofia – e aproveito para os indicar:
I – Subdivisão, Apriorismo
II – Esquematização do Universo
III – Filosofia da natureza: O Tempo e o Espaço
IV – Filosofia da natureza: Cosmologia , Física, Química
V – Filosofia da natureza: O Mundo Orgânico
VI – Filosofia da natureza: O Mundo Orgânico (Conclusão)
VII – Moral e Direito: Verdades Eternas
VIII – Moral e Direito: A Igualdade
IX – Moral e Direito: Liberdade e Necessidade -,

confesso que nesta fase já não dedico muito do meu esforço a tentar compreender a “profundidade radical” da filosofia do Sr. Dürhing (é como ele próprio a intitulou!). Deixo tal esforço para a exposição de Engels sobre a sua doutrina e a respectiva refutação das ideias de Dürhing.

Alguma palavras sobre Dürhing…

No inicio deste capitulo Engels resume o método de Dühring desta forma:

Consiste ele em analisar um determinado grupo de objectos do conhecimento, em seus pretendidos elementos simples, aplicando a estes elementos uns tantos axiomas não menos simples, considerados evidentes pelo autor, para, em seguida, operar com os resultados assim obtidos. Do mesmo modo, os problemas encontrados no campo da vida social, “devem ser resolvidos, axiomaticamente, pela comparação com os diversos esquemas simples e fundamentais, exactamente como se se tratasse de simples… esquemas fundamentais das matemáticas”.

Mais sobre o seu método possuidor de uma profundidade radical, será provavelmente exposto em posts dedicados ao capitulo I. Onde Engels explica porque a matemática não é só por si, um método infalível na compreensão do Universo.

Engels ainda desenvolve escrevendo:

Na realidade, não é mais do que um novo rodeio do velho e favorito método ideológico, também chamado apriorístico, que consiste em estabelecer e provar as propriedades de um objecto, não partindo do próprio objecto, mas derivando-as do conceito que dele formamos. A primeira coisa a fazer, é converter o objecto num conceito desse objecto; em segundo lugar, não é preciso mais que inverter a ordem das coisas e medir o objecto pela sua imagem, o conceito.

E este método de tomar Conhecimento com a ajuda de axiomas matemáticos, que para o Sr. é um meio infalível de achar a verdade sobre a realidade que nos rodeia, ele obteria as verdades imutáveis e absolutas também relativamente à história, moral e ao direito.

E é assim que Dürhing, pretende concluir acerca da história, moral e o direito, partindo do conceito de sociedade, e não da realidade em que os homens vivem. Então, usa o seu método para tirar suas conclusões, decompondo a sociedade aos seus dois elementos mais simples: dois homens iguais. Assim, não só condenou a espécie humana à extinção ao se esquecer o género feminino, como ainda fez o primor de encontrar dois homens iguais para a sua análise axiomática!

Agora com Engels, e indo ao que realmente interessa

Agora, paro com o sarcasmo e a exposição dos inconsequentes métodos Dührinianos. Pois o que me impulsionou a escrever foi a brilhante exposição, que Engels fez sobre o desenvolvimento da Igualdade e da Liberdade ao longo de todo o processo histórico. É também uma exposição que apresenta aquilo que comummente chamamos de Materialismo Histórico, com todo o seu raciocínio dinâmico da sociedade.

Não resisto em fazer a citação integral de tal exposição realizada no capitulo oitavo:

A crença de que todos os homens, pelo simples fato de sê-lo, têm alguma coisa de comum que os torna iguais, na proporção em que exista esse ponto comum, é naturalmente antiquíssima. Mas o postulado moderno da igualdade difere radicalmente desta ideia e, pelo contrário, faz ressaltar da própria natureza, comum a todos os homens, dessa igualdade dos homens como tais, o princípio da equiparação política e social de todos os seres humanos, ou, pelo menos, de todos os cidadãos de um Estado, ou de todos os indivíduos de uma mesma sociedade. Foi preciso que muitos milhares de anos passassem e, de fato, passaram, antes que aquela ideia primitiva da igualdade relativa inspirasse, como um corolário, a ideia da igualdade dentro da sociedade e do Estado e muito mais tempo seria preciso até que esta dedução se impusesse como algo evidente e natural. Nas velhas comunidades naturais, somente se podia falar de igualdade, de fato, entre os membros da mesma colectividade; as mulheres, os escravos, os estrangeiros, ficavam excluídos, naturalmente, desta comunidade, e essa exclusão era considerada como perfeitamente natural. Na Grécia e em Roma, as desigualdades entre os homens tinham muito mais força que qualquer forma de igualdade. E se ocorresse a alguém dizer, então, que os gregos e os bárbaros, os livres e os escravos, os cidadãos do Estado e os estrangeiros acolhidos sob a sua protecção, os cidadãos romanos e os súbditos de Roma (para empregar um termo geral) eram merecedores de um mesmo tratamento político, deveria essa pessoa passar por louca aos olhos dos antigos; no Império Romano, estas desigualdades foram desaparecendo pouco a pouco, com excepção apenas da que separava os escravos dos homens livres, surgindo então entre estes últimos aquele sistema de igualdade baseado no qual se desenvolveu o Direito Romano, a mais perfeita expressão que se conhece de um Direito cimentado sobre a instituição da propriedade privada. Mas, embora subsistisse a distinção entre os homens livres e os escravos, não havia razão para se falar dos corolários jurídicos derivados da igualdade de todos os homens; até há pouco tempo, podia-se ainda observar este fenómeno nos Estados esclavagistas da América do Norte.

Portanto, a ideia de igualdade como hoje a conhecemos não existia, e…

O cristianismo reconhecia apenas uma igualdade entre os homens: a do pecado original, igualdade essa que se enquadrava perfeitamente no seu carácter de religião dos escravos e dos oprimidos. Ao lado desta, admitia no máximo a igualdade dos eleitos, mas não insistia a respeito desta, a não ser muito nos primórdios da religião. Os vestígios da comunidade dos bens, com que defrontamos igualmente, nos primeiros tempos da nova religião, tinham a sua origem mais na solidariedade entre os perseguidos do que numa verdadeira ideia de igualdade. Ademais, a distinção entre os sacerdotes e os leigos veio logo pôr um fim a este rudimento de igualdade cristã. A invasão do ocidente da Europa pelos germanos varreu por vários séculos toda ideia de igualdade, levantando, pouco a pouco, uma hierarquia social e política tão complicada como até então não se conhecera; entretanto, ao mesmo tempo, a invasão germânica arrastava consigo, para o mesmo movimento histórico. todos os países do ocidente e do centro da Europa, criando, pela primeira vez, uma área compacta de cultura e sobre esta área erigindo também pela primeira vez na história, um sistema de Estados predominantemente nacionais, que se influenciavam e se contrapunham uns aos outros. Foi desse modo que se preparou o terreno para, tempos mais tarde, ser possível falar-se da igualdade humana e dos direitos do homem.

Surgimento da burguesia e seu postulado de igualdade

Além disso, no bojo da Idade Média feudal, entrou em gestação a classe chamada a proclamar quando atingisse a idade madura, o postulado da igualdade humana moderna: a burguesia. A burguesia, que também em seus começos era apenas uma camada feudal imprimiu um grau relativamente elevado de desenvolvimento à indústria artesanal e à troca de produtos dentro da sociedade feudal por ocasião de abertura de novas rotas marítimas, como resultado das grandes descobertas dos fins do século XV. O comércio extra europeu, que até então se realizava somente entre a Itália e os portos do Levante, torna-se extensivo agora à América e à Índia e logo ultrapassa em importância o intercâmbio entre muitos países europeus e mesmo o comércio interior destes países. O ouro e a prata da América inundaram a Europa e penetraram como um ácido corrosivo, em todos os poros, fendas e vácuos da sociedade feudal. Não bastava já a produção artesanal para cobrir as crescentes necessidades; a manufactura tomou posições nos ramos da produção mais importantes dos países mais adiantados.

Ascensão da burguesia num regime de predominância feudal, e respectivas necessidades

Entretanto, este gigantesco crescimento das condições económicas de vida da sociedade não foi seguido de perto pela mudança correspondente da organização política. O regime estatal continuava sendo feudal, embora a sociedade se fosse tornando cada dia mais burguesa. O comércio em grande escala e principalmente o comércio internacional e mais ainda o comércio mundial requerem livres proprietários de mercadorias, desembaraçados em seus movimentos, capazes todos de realizar transacções, dispondo de um direito igual para todos, pelo menos dentro de cada localidade. A passagem do artesanato para a manufactura pressupõe a existência de um certo número de operários livres – livres, de um lado, dos entraves gremiais e, de outro, donos dos meios de explorarem, por si próprios, a sua força de trabalho – capazes de estabelecer contrato com o fabricante, vendendo-lhe a sua força de trabalho, e que, portanto, sejam capazes de contratar de igual para igual. Finalmente, a igualdade e a igual valorização de todos os trabalhos humanos, na qualidade de manifestações do trabalho da homem, encontrou a sua mais forte expressão, embora inconsciente, na lei do valor da economia burguesa moderna, segundo a qual o valor de uma mercadoria se mede pelo trabalho socialmente necessário contido nela. Mas ali onde as condições económicas clamavam por igualdade de direitos e por liberdade, a ordem política lhes opunha, a cada passo, os entraves feudais e os privilégios de classe. Por todas as partes se erguiam privilégios locais, barreiras alfandegárias para cada produto, leis de excepção de todo o género, prejudicando o comércio não só dos estrangeiros e dos habitantes das colónias, mas até, muitas vezes, de categorias inteiras dos próprios súbditos do país; por todas as partes, inúmeros privilégios gremiais barravam-lhes o caminho e se antepunham ao desenvolvimento da manufactura. Os competidores burgueses não encontravam liberdade e igualdade de condições em nenhuma parte, e, entretanto, essa sua reivindicação era essencial e cada vez mais premente.

Predominância burguesa e progressiva conquista da sua concepção de igualdade

A emancipação dos entraves feudais e a implantação da igualdade jurídica, pela abolição das desigualdades do feudalismo, eram um postulado colocado na ordem do dia pelo progresso económico da sociedade, e que depressa alcançaria grandes proporções. Embora proclamado este postulado da igualdade de direitos no interesse da indústria e do comércio, não havia mais remédio senão torná-lo extensivo também à grande massa de camponeses que, submetida a todas as nuances de vassalagem, que chegava até a servidão completa, passava a maior parte de seu tempo trabalhando gratuitamente nos campos do nobre senhor feudal, além de ter de pagar a ele e ao Estado uma infinidade de tributos. Postos neste caminho, não havia outro remédio para os burgueses senão exigir também a abolição dos privilégios feudais, da isenção de impostos para a nobreza, dos direitos políticos singulares de cada categoria social feudal. E como a sociedade não vivia mais num império mundial como o romano, mas sim dividida numa rede de Estados independentes, que mantinham entre si relações de igualdade e tinham chegado a um grau quase burguês de desenvolvimento, era natural que aquelas tendências adquirissem um carácter geral, ultrapassando as fronteiras dos Estados e era natural, portanto, que a liberdade e a igualdade fossem proclamadas direitos humanos. Para compreender o carácter especificamente burguês de tais direitos humanos, nada mais eloquente que a Constituição norte-americana, a primeira em que são definidos os direitos do homem, na qual, ao mesmo tempo, se sanciona a escravidão dos negros, então vigente nos Estados Unidos, e se proscrevem os privilégios de classe, enquanto que os privilégios de raça são consagrados.

Com a burguesia surge o proletariado e o respectivo postulado de igualdade

Sabe-se, por outro lado, que a burguesia, desde o instante em que sai do embrião da burguesia feudal, instante em que, de camada feudal se converte em classe moderna, se vê ladeada, sempre e em todas as partes, inseparavelmente, como por sua própria sombra, pelo proletariado. E ao movimento da igualdade burguesa acompanha, também, como a sombra ao corpo, o movimento da igualdade proletária. Desde o instante em que se proclama o postulado burguês da abolição dos privilégios de classe, ergue-se o postulado proletário da abolição das próprias classes postulado esse que adopta primeiro a forma religiosa, baseada no cristianismo primitivo, e que, mais tarde, se apoia nas próprias teorias burguesas da igualdade. Os proletários colhem a burguesia pela palavra: é preciso que a igualdade exista não só na aparência, que não se circunscreva apenas à órbita do Estado, mas que tome corpo e realidade, fazendo-se extensiva à vida social e económica. E, desde que a burguesia francesa, sobretudo depois da Grande Revolução, passou a considerar em primeira plano a igualdade burguesa, o proletariado francês coloca, passo a passo, as suas próprias reivindicações, levantando o postulado da igualdade social e económica, e, a partir dessa época, a igualdade se converte no grito de guerra do proletariado, e, muito especialmente, do proletariado francês.

Postulado de igualdade do proletariado

O postulado da igualdade tem, pois, na boca do proletariado, uma dupla acepção. As vezes – como sucedeu sobretudo nos primeiros tempos, na guerra dos camponeses, por exemplo, – este postulado significa a reacção natural contra as desigualdades sociais clamorosas, contra o contraste entre ricos e pobres, Senhores e servos, famintos e glutões. Este postulado da igualdade não é mais que uma explosão do instinto revolucionário e somente isso é que o justifica. Outras vezes, no entanto, nasce esse postulado como reacção contra o postulado de igualdade da burguesia e tira dele muitas consequências avançadas, mais ou menos exactas, sendo utilizado como meio de agitação para levantar os operários contra os capitalistas, usando para isso frases tomadas dos próprios capitalistas e, considerado desse aspecto, se organiza e cai por terra esse postulado juntamente com essa mesma liberdade burguesa. Tanto num como noutro caso, o verdadeiro conteúdo do postulado da igualdade proletária é a aspiração de alcançar a abolição das classes.

Friedrich Engels, Anti-Dürhing

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