sobre PPP’s e dívidas

Hoje o anónimo séc. XXI iniciou uma série sobre o endividamento do Estado, frisando que a principal componente é privada. Nesse campo, comparar com outros países também é interessante – não tenho à mão o artigo do Economist.

Mas nem de propósito, uma senhora que anda há bons anos nas lides das Parcerias Público-Privadas (PPP), foi ouvida explicar um pouco como a coisa se processa por cá.

As PPP tornaram-se regra: o que não cabe no investimento público directo passa para a alçada da dívida dos privados, que ficam com a responsabilidade do financiamento e amortizam o investimento em prazos de maturidade prolongados – em Portugal, normalmente, 30 anos. Tal facto tornou as decisões de investimento público muito dependentes do mercado financeiro e da banca, que avaliza ou não estes contratos.

Digo eu que, por um lado, não havendo capacidade produtiva que reverta e que o Estado possa mobilizar e havendo carências estruturais, grandes obras públicas foram sendo passada para PPP. Acresce a vontade política para que tal tenha sobrevindo – e nem entro pela eventual correlação com o nível de corrupção.

Por outro lado, estando as decisões de investimento condicionadas ao mercado financeiro, percebemos melhor porque está o nosso país refém de indicadores como a confiança e é alvo da extorsão de agências de avaliação de risco (rating)

Por fim, a complexidade do outsourcing: é que as competências técnicas acabarão sempre do lado do prestador de serviços. Nova perda de poder e uma maior factura a médio prazo. Note-se que isto vai além duma consolidação da gestão de PPP que é referida na peça jornalística pela senhora que já trabalhou nos dois campos…

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