Centenário de Álvaro Cunhal

Pela segunda vez neste blog o dia em que nasceu Álvaro Cunhal serve como desculpa para publicar um post. Há dois anos atrás este texto revela um bocado do que penso sobre ele. A citação é interessantíssima, na minha opinião. Hoje, a propósito dos festejos do centenário, trago aqui um vídeo que há tempos editei. Álvaro Cunhal fala do sonho humano sobre a humanidade, e como se desenvolveu ao longo da História.

“Os objectivos (…) não se alcançam reclamando-os, mas conquistando-os”

«No papel é fácil escrever e ao microfone é fácil gritar: “chegou a hora do assalto final!” Para o assalto final, não basta escrever ou gritar. É preciso, além de condições objectivas, que exista uma força material, a força organizada, para se lançar ao assalto, ou seja, um exército político ligado às massas e as massas radicalizadas, dispostas e preparadas para a luta pelo poder, para a insurreição (…) Os radicais pequeno-burgueses são incapazes de compreender que os objectivos fundamentais da revolução não se alcançam reclamando-os, mas conquistando-os.»

Álvaro Cunhal, «O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista», 1970.

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Portugal, hoje.

Álvaro Cunhal faria hoje 98 anos. Sentimentos ambíguos tinha perante este homem. Lembro-me de não lhe ter grande afeição por aparentar ser frio e calculista, coerente com a imagem que tinha do que seria um soviético (!!), mas por outro lado, um homem corajoso, dedicado a uma causa nobre, herói antifascista que sempre lutara pela Liberdade e que me possibilitava estar então a estudar na escola o que foi o 25 de Abril – já agora, coerente com a imagem que tinha dum comunista. Hoje, a minha perspectiva de Álvaro Cunhal é diferente, a admiração é bem maior, porém confesso-me surpreendido por ele ser nesta fase do blog o autor mais referenciado, tal como se pode observar na barra lateral – o previsível era ser Marx ou Engels. É um sinal da sua importância no estudo do marxismo-leninismo, sobretudo para um português.

Em estilo de homenagem, transcrevo abaixo um excerto dum texto escrito por Álvaro Cunhal em 1994, publicado no blog Companheiro Vasco com as respectivas notas do Vasco. Faço-o pela pertinência que tem com a situação que vivemos no nosso país perante a U.E. (CEE à época).

Prefácio à 2ª edição (1994) de “A Revolução Portuguesa: o passado e o futuro”, de Álvaro Cunhal.

“(…)

Acompanhando as ofensivas antidemocráticas nestas quatro vertentes [económica, social, cultural e política], o governo de Cavaco Silva e do PSD sacrificam e submetem os interesses portugueses a interesses estrangeiros a troco de fundos da CEE que em grande parte são desviados dos seus declarados objectivos e metidos ao bolso de novos e velhos milionários, mas que apesar disso cobrem temporariamente carências graves e criam também temporariamente uma sensação de desafogo económico e financeiro.

Cavaco Silva, o governo, o PSD anunciaram que como resultado da acção do Governo, Portugal era o «oásis» da Europa, um país de «sucesso» em pleno desenvolvimento lançado como uma lebre no encalço da tartaruga da Europa.

A realidade é a progressiva destruição do aparelho produtivo (na agricultura, na indústria, nas pescas), a crise e a recessão económica geral. Sacrificam-se, comprometem-se e entregam-se ao capital estrangeiro empresas[1] e sectores básicos estratégicos e recursos e potencialidades materiais e humanas. Agrada-se a dívida do Estado. Agrava-se a balança comercial. Aumenta o distanciamento em relação aos países mais desenvolvidos em vez da «coesão económica» tantas vezes apresentada como objectivo em vias de ser atingido. São cada vez mais graves as limitações à independência e soberania nacionais pela aceitação servil, seguidista e capitulacionista do Tratado de Maastricht e da imposição a Portugal pelos países mais desenvolvidos de decisões supracionais contrárias a interesses vitais portugueses[2].

A continuar no poder Cavaco Silva e o governo de direita[3], Portugal corre o risco não só de ver substituída a democracia política por um regime autoritário de cariz ditatorial, mas também de um dia não muito distante, quando diminuir, como é inevitável e está previsto, o fluxo de fundos da CEE, ser mergulhado numa profunda crise de carências alimentares[4], energéticas[5], técnicas e tecnológicas para superar as quais uma solução será então extremamente difícil, na situação que está a ser criada.

A política do governo do PSD de destruição das conquistas e valores democráticos da Revolução de Abril é uma política que destrói recursos e potencialidades que vêm do passado, que provoca uma penosa crise no presente e que faz pesar sobre Portugal gravíssimas ameaças para o futuro.”

Notas minhas [do R.Vasco]:

[1] como por exemplo a Somincor, Sociedade Mineira de Neves Corvo, considerada durante os anos 90 uma das maiores e melhores empresas portuguesas, privatizada por valores ridículos, e hoje a render milhões a uma multinacional canadiana.
[2] o directório que Cavaco parece ter descoberto recentemente já vem de longa data…
[3] Cavaco foi derrotado um ano mais tarde, mas a continuação da política do seu governo foi assegurada por sucessivos governos PS,PS+CDS (entendimentos parlamentares), PSD+CDS e pelos acordos PS+PSD+CDS.
[4] supridas, no presente, por importações imensas, perante um cenário de incapacidade nacional de produzir o necessário para alimentar a população.
[5] a importação de energia é actualmente um dos elementos mais desequilibradores da balança comercial.

Não se pense que é futurologia, pois a justeza da análise e da previsão é fruto da riqueza que é o marxismo-leninismo e exemplo do extraordinário legado de Álvaro Cunhal.

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Teoria e Prática – uma relação dialéctica

Não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária¹. A teoria esclarece e orienta a actividade prática. Mas a teoria enriquece-se com os ensinamentos da prática, afere-se na prática e, quando separada da prática, torna-se estéril, vazia e inútil. Por isso, ao discutirem-se concepções acerca da situação política, dos objectivos da luta, do processo revolucionário, tem-se em vista a definição correcta das tarefas que se colocam às forças revolucionárias e a sua realização. Conforme com uma indicação célebre², o problema que se coloca aos comunistas não é apenas o de explicar e interpretar o mundo, mas o de transformá-lo.

Álvaro Cunhal, in «O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista»³, 1970.

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[1] Referência a frase de Lénine escrita, salvo erro, em «Que fazer?»;
[2] A indicação célebre é referência à última das Teses sobre Feuerbach (1845) de Karl Marx;
[3] Citação retirada da 4º edição, página 17.

Verbalismo Pequeno-Burguês e Acção Revolucionária

Todas as concepções dos radicais pequeno-burgueses de fachada socialista acusam o afastamento da luta popular, a descrença na acção das massas, a incapacidade para o complexo trabalho revolucionário nas condições do fascismo, a carência de organização, a impaciência e desespero resultantes da falta de perspectiva.

(…)

Não se pode excluir que, em Portugal, o radicalismo pequeno-burguês venha também a ter os seus heróis. Mas, mesmo nesse caso, estes não resolveriam, nem poderiam resolver, os complexos problemas de uma revolução, que só a organização, a acção política, as lutas de massas, podem resolver.

(…)

O radicalismo pequeno-burguês vive da frase revolucionaria e ilude atrás desta a sua real incapacidade de organização e de acção.

«A frase revolucionária (escreveu Lenine) é a repetição das palavras de ordem revolucionárias sem ter em conta condições objectivas, as mudanças provocadas pelos mais recentes acontecimentos, a situação do momento. Palavras de ordem excelentes, que estimulam e embriagam, mas desprovidas de base sólida, tal a essência da frase revolucionária»

(Lénine. Oeuvres, t. 27, p 11).

(…)

Perdidos uns em pequenas aventuras, incapazes outros mesmo de tentá-las, todos se voltaram para a «teorização». (…) Como escreveu Lenine:

«esta tendência para substituir a acção pela discussão e o trabalho pelo falatório, (…) para empreender tudo sem levar nada ao seu termo, é um dos traços próprios das pessoas «instruídas», que não resultam de forma alguma de uma má natureza, menos ainda de más intenções, mas de todos os seus hábitos de vida, das suas condições de trabalho, da sua fadiga intelectual, da separação anormal entre o trabalho intelectual e o trabalho manual e assim sucessivamente»

(Lenine, Oeuvres, t. 26, p. 341)

São citações retiradas do final do livro no capítulo «Acção Revolucionária e Verbalismo». Elas ganham outra dimensão quando enquadradas com os capítulos anteriores. Estes revelam a inconsequência de vários movimentos radicais pequeno-burgueses durante o fascismo, e que perante o insucesso ficam-se remetidos ao verbalismo. Pode ficar-se a imaginar que no livro apenas se fala do radicalismo pequeno-burguês de forma negativa para a luta revolucionária, mas não. No entanto, da introdução retiro esta passagem dizendo assim:

A radicalização da pequena burguesia é um fenómeno positivo. (…) Traz ao movimento operário numerosos quadros revolucionários que, esclarecidos pelo marxismo-leninismo, compreendem o papel da classe operária, se integram na sua vanguarda e dedicam a vida à causa dos trabalhadores.

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Transcrições do livro de Álvaro Cunhal «O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista», escrito em 1970 e publicado no ano seguinte.

A condição é que a classe operária tenha a hegemonia na revolução

Quanto à passagem da revolução democrática à revolução socialista, ou, por outras palavras, da passagem da etapa democrática à etapa socialista da revolução, já Marx e Engels no Manifesto Comunista admitia que a revolução burguesa na Alemanha, dado o desenvolvimento do proletariado nesse país, seria «o prelúdio imediato de uma revolução proletária».

Em Portugal, deduzo eu, esse prelúdio de uma revolução proletária, socialista, deu-se a 5 de Outubro de 1910 quando a revolução burguesa destituiu a Monarquia e implantou a Primeira República portuguesa. Esta comandada pela pequena e a média burguesia.

Antes do capitalismo monopolista, os movimentos democráticos dirigiam-se fundamentalmente contra o feudalismo, tinham um carácter democrático-burguês, inseriam-se no processo da revolução burguesa. Na actualidade salvo em países subdesenvolvidos, tem fundamentalmente um carácter antimonopolista.

(Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Álvaro Cunhal, 1971)

Se antes a luta era contra o feudalismo e depois a luta tornar-se-ia contra os monopólios, então o que terá ocorrido entre 1910 e 1971? Remeto parte da resposta para as seguintes transcrições:

Quando, em 1926, os grandes capitalistas e os latifundiários correm com o governo da pequena e média burguesia e tomam conta do poder, não existiam ainda grandes grupos industriais e o capital financeiro (…) estava longe de ser preponderante na economia nacional.

(idem)

E,

A política do governo fascista (comandada pela grande burguesia) foi facilitar, pela imposição coercitiva e pelo auxílio directo do Estado, o processo de formação, acumulação, centralização e concentração de capitais, num ritmo mais apressado que aquele que seria ditado pelo simples curso das leis económicas num sistema de livre concorrência.

(idem)

Perante determinado grau de desenvolvimento do capitalismo e das suas relações interclassistas, que alianças de classe serão as adequadas? Sobre o «sistema de alianças» entre classes nas distintas revoluções, ou, por outras palavras, na distintas etapas da revolução, Álvaro Cunhal escreveu:

Os aliados do proletariado para a revolução socialista não são os mesmos que para a revolução democrática e nacional. Nesta, o proletário desfere o golpe fundamental contra os monopólios (associados ao imperialismo) e os latifundiários e alia-se a uma parte da burguesia (a pequena burguesia e sectores da média) interessada na luta antimonopolista. A revolução socialista dirige-se contra a burguesia no seu conjunto, e por isso alguns aliados do proletariado na primeira etapa (sectores da média burguesia urbana, camadas de camponeses médios, mesmo algumas camadas da pequena burguesia) deixam de o ser na revolução socialista.

(idem)

Todas estas citações são retiradas de um livro de 1971. E hoje, em 2011, perante uma das mais graves crises do capitalismo? Não me aventurei neste post a partir para qualquer análise do momento que vivemos, mas espero que esta viagem por citações do livro ajude.

Para as lutas de agora e do futuro, apenas deixo aqui a próxima citação onde o sublinhado é da minha autoria:

Lenine elaborou a teoria do desenvolvimento contínuo do processo revolucionário, da transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista, sob condição de que a classe operária tivesse um papel hegemónico na própria revolução democrática-burguesa.

(idem)

A teoria está correcta? Sim, tal como a revolução russa provou na prática.

Agora, resta-nos criar as condições para que o próximo “5 de Outubro” tenha então o operariado como classe hegemónica na revolução.

São verdades elementares do marxismo-leninismo que…

É frequente assistir a diálogos onde surge argumentos (falaciosos) que só são usados contra os comunistas. Um desses exemplos é quando alguém diz algo como “Pois, mas em Cuba…”, como se a conversa não estivesse sendo sobre a realidade portuguesa, com um comunista português, ou implícito um partido que se chama, não por acaso, Partido Comunista Português.

Estas palavras foram escritas por Álvaro Cunhal:

São verdades elementares do marxismo-leninismo que as tarefas da classe operária e da sua vanguarda devem ser definidas, em cada país, na base da análise da situação específica existente nesse país, das condições sociais e políticas, do grau e características do desenvolvimento do capitalismo, das relações de produção, dos conflitos, da correlação e da arrumação de forças das classes sociais. A repetição de formulas e a cópia mecânica de experiências conduzem necessariamente a uma incorrecta definição das tarefas do proletariado.

Antes de mais, estas palavras evidenciam o carácter criativo do marxismo-leninismo e da luta da classe operária e da sua vanguarda. E concluindo: deixam também claro que o tipo de argumento “Pois, mas em Cuba…” não é de todo correcto.

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citação retirada do livro «O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista», publicado em 1971.

Uma das grandes dificuldades que obstam a uma postagem mais regular é a digitalização dos textos que leio. Custa-me muito espalmar livros num scanner e ainda ter de corrigir os erros do software de reconhecimento de caracteres.

Ora, isto para introduzir a iniciativa do PCP de divulgar a obra de Cunhal, disponibilizando em formato digital o ensaio “O Partido com Paredes de Vidro”. Trata-se de uma reflexão muito acutilante e que, pelos aspectos morais que levantei no último post, teria muito gosto em trazer aqui ao blog.

Fica aqui um apontamento, que me ocorre várias vezes relativamente ao nosso blog:

Um dos aspectos mais correntes desse espírito dogmático é a sacralização dos textos dos mestres do comunismo, a substituição da análise das situações e dos fenómenos pela transcrição sistemática e avassaladora dos textos clássicos como respostas que só a análise actual pode permitir. Com tais critérios dir-se-ia que alguns colocam como tarefa, não aprender com os clássicos para explicar e transformar o mundo mas citar o mundo para provar a omnisciência dos clássicos.

O estudo dos textos não dispensa o estudo da vida. A teoria surge da prática e vale para a prática. É na prática que se pode tornar uma força material.

Cunhal refere-se aqui à “cristalização de princípios e conceitos”, entendida como uma aceitação acrítica dos clássicos do marxismo-leninismo e a fuga ao confronto com a realidade. Não me parece descabido relembrar esta advertência de Cunhal e este incitamento ao “estudo da vida” num momento em que alguns parecem relegar os comunistas a uma idolatria bacoca (confira-se a crítica de Vítor Dias).

Não creio que estejamos a cair nessa tentação, uma vez que comentamos e investigamos a situação política e social presente; desejo que o pendor mais “literário” do nosso blog não seja tido como um chorrilho de abstracções e relembro que foi a forma que encontrámos de partilhar alguns textos que vamos descobrindo – e que nos entusiasmam a agirmos de uma forma mais consciente e emancipadora.

Que inspiram como Cunhal.